Fernando Haddad Expõe Benefícios Fiscais: Rumo a uma Política Fiscal Mais Justa
Agronegócio e Isenções: Quando o Lucro Não Gera Desenvolvimento Social
master
Nov 19, 2024
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A recente divulgação feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe à tona um dado alarmante sobre a economia brasileira. Nos primeiros oito meses de 2024, cerca de 50 mil empresas receberam um total de R$ 98 bilhões em benefícios do governo federal. A liderança desse grupo pelo agronegócio chama a atenção, especialmente porque este setor, apesar de ser altamente lucrativo, é um dos que menos gera empregos diretos no país. Esse modelo reforça um sistema econômico onde grandes corporações maximizam lucros sem investir proporcionalmente em desenvolvimento social ou em empregos de qualidade para os brasileiros.
Um dos aspectos críticos desse cenário é o direcionamento dos lucros obtidos por essas empresas. Muitas optam por investir em aplicações financeiras, como papéis no mercado de capitais, em vez de reinvestir em infraestrutura, inovação ou geração de empregos no Brasil. Além disso, essas corporações, muitas vezes, conseguem evitar o pagamento de tributos por meio de isenções e benefícios fiscais, perpetuando uma estrutura tributária injusta. A lei nº 8.212/91, que exige que as empresas contribuam com 20% sobre o total das remunerações pagas aos seus empregados, deveria ser reforçada como uma medida para assegurar que todas as empresas, principalmente as grandes, cumpram suas obrigações com a sociedade.
Esse tema é especialmente relevante no contexto político, considerando o apoio que muitas dessas empresas privadas recebem de deputados, principalmente os da base bolsonarista. Esses parlamentares frequentemente patrocinam medidas que favorecem grandes empresários em detrimento da classe trabalhadora. Tal postura evidencia a importância de um voto consciente nas próximas eleições, priorizando candidatos que tenham compromisso com uma política fiscal justa e que busquem reduzir a concentração de renda no país. A escolha dos representantes no Congresso Nacional tem impacto direto na formulação e na aprovação de leis que afetam a vida da população.
Outro ponto fundamental é a urgente necessidade de debater a reforma tributária no Brasil. Atualmente, a maior carga tributária recai sobre os mais pobres, que pagam proporcionalmente mais impostos sobre consumo, enquanto grandes empresas e fortunas são pouco tributadas. Uma reforma eficaz deveria priorizar a tributação progressiva, na qual aqueles que têm mais recursos contribuem mais, aliviando o peso fiscal sobre as classes média e baixa. Além disso, é essencial reduzir privilégios e revisar os benefícios fiscais concedidos sem contrapartida social.
Portanto, o Brasil precisa avançar na discussão sobre justiça tributária e na responsabilização de grandes empresas pelo desenvolvimento social e econômico do país. A transparência dos dados divulgados pelo governo é um passo importante, mas é fundamental que a sociedade pressione por mudanças. Uma política fiscal que promova o equilíbrio entre crescimento econômico e justiça social deve ser prioridade para as próximas gestões. Isso inclui não apenas a revisão da carga tributária, mas também a escolha de representantes comprometidos com o bem-estar da maioria da população e não apenas com os interesses de uma elite econômica.
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